Encontrados 231 itens |
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PROJETO DE LEI Nº87 DE 2010 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
09/03/2010 |
Diário da ALEP: |
Numero: 15 - Data: 09/03/2010 |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS LIGAÇÕES AO NÚMERO 115 DA TELE-ATENDIMENTO DA SANEPAR. |
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA APROVADA Nº54 DE 2010 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
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Diário da ALEP: |
Numero: 9 - Data: 24/02/2010 |
DISPÕE SOBRE CRECHES NAS ESCOLAS E COLÉGIOS ESTADUAIS PARA FILHOS DE ALUNOS QUE ESTUDEM NOS CURSOS NOTURNOS |
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PROJETO DE LEI Nº53 DE 2010 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
24/02/2010 |
Diário da ALEP: |
Numero: 9 - Data: 24/02/2010 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE ESTÁGIO REMUNERADO, DE ALUNOS QUE ESTIVEREM CURSANDO O ENSINO MÉDIO REGULARMENTE. |
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PROJETO DE LEI Nº52 DE 2010 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
24/02/2010 |
Diário da ALEP: |
Numero: 9 - Data: 24/02/2010 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ONG AMIGOS NOVA JERUSALÉM ORGANIZAÇÃO SOCIAL - ANJOS", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CURITIBA. |
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PROJETO DE LEI Nº663 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
30/11/2009 |
Diário da ALEP: |
Numero: 147 - Data: 30/11/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PROJETOS ESPORTIVOS. |
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PROJETO DE LEI Nº662 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
30/11/2009 |
Diário da ALEP: |
Numero: 147 - Data: 30/11/2009 |
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ, A DAR GRATUIDADE DE PASSAGEM NOS DIAS DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. (ISENÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO) |
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA APROVADA Nº558 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
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Diário da ALEP: |
Numero: 119 - Data: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE ESTRELA DO MAR DE IPANEMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. |
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PROJETO DE LEI Nº557 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
07/10/2009 |
Diário da ALEP: |
Numero: 119 - Data: 07/10/2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE. |
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PROJETO DE LEI Nº331 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEGS. |
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PROJETO DE LEI Nº183 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
27/04/2009 |
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE VESTIBULAR NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NAS FACULDADES ESTADUAIS OS VESTIBULANDOS QUE TENHAM CURSADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO. |
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PROJETO DE LEI Nº148 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
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DISPÕE SOBRE ACERCA DA VEICULAÇÃO DE INFORMES OFICIAIS DE ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE RISCOS CAUSADOS POR FENÔMENOS METEOROLÓGICOS DE GRANDE IMPACTO, MEDIANTE AVISO DA DEFESA CIVIL. |
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PROJETO DE LEI Nº148 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
08/04/2009 |
DISPÕE SOBRE ACERCA DA VEICULAÇÃO DE INFORMES OFICIAIS DE ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE RISCOS CAUSADOS POR FENÔMENOS METEOROLÓGICOS DE GRANDE IMPACTO, MEDIANTE AVISO DA DEFESA CIVIL. |
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PROJETO DE LEI Nº121 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
31/03/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ. |
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA APROVADA Nº114 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
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CRIA A AÇÃO REVOGATÓRIA DE MANDATO DE REPRESENTAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº112 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
30/03/2009 |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PARAMÉDICO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DURANTE TODO O DIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ. |
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PROJETO DE LEI Nº112 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
30/03/2009 |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PARAMÉDICO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DURANTE TODO O DIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ. |
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PROJETO DE LEI Nº102 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
23/03/2009 |
DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ, SELECIONARÃO TÍTULOS DE AUTORES PARANAENSES EM SUAS LISTAS DE LIVROS A SEREM ESTUDADOS PARA OS EXAMES VESTIBULARES. (50% CINQUENTA POR CENTO) |
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PROJETO DE LEI Nº7 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
03/02/2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSADE ESTADUAL DA CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. |
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PROJETO DE LEI Nº6 DE 2009 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
03/02/2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO LITORAL. |
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PROJETO DE LEI Nº533 DE 2008 |
| Autor: |
MAURO MORAES |
| Entrada: |
02/12/2008 |
Diário da ALEP: |
Numero: 144 - Data: 00/00/0000 |
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO DE SEGURANÇA, INTERNA E NAS IMEDIAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
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